Tratado de Schengen: Bruxelas disposta a agir contra Dinamarca

A Comissão Europeia já se mostrou disponível para agir contra a Dinamarca, caso o Governo insista no restabelecimento dos controlos permanentes nas fronteiras. A opinião foi manifestada pela comissária dos Assuntos Internos, Cecília Malmström.

Em causa está um eventual recurso comunitário a «meios à sua disposição para fazer respeitar as leis europeias», nomeadamente, o procedimento de infracção e o Tribunal Europeu de Justiça.

Também o presidente da Comissão, Durão Barroso, se mostrou relutante quanto à legalidade da decisão de Copenhaga: «Uma primeira avaliação jurídica levanta dúvidas importantes sobre o respeito pela Dinamarca das suas obrigações e das disposições dos tratados europeus».

Recorde-se que o Governo dinamarquês justificou o restabelecimento de controlos nas alfândegas com o objectivo de combater a criminalidade.

20:28 - 13-05-2011