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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Suprema Corte americana liberta mais de 30 mil presos da Califórnia



O governo do Estado da Califórnia vai ter que libertar mais de 30 mil presos dentro de dois anos, de acordo com decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos nesta segunda-feira. Para a corte, os presídios californianos violam a Constituição devido à superlotação nas celas.

O jornal "The New York Times" informou que a sentença ocorreu depois que juízes terem tido acesso a fotografias que mostram os presos em condições desumanas.

"Devido ao não cumprimento (das normas) nas  novas construções, transferência foram do Estado e outros meios (...), o Estado terá que libertar um certo número de prisioneiros antes de cumprida a totalidade de sua sentença", define o veredicto.

A determinação da sentença causou divergências entre os magistrados. Para o juíz Anthony M. Kennedy, as imagens mostram um sistema carcerário falhado. Já Antonin Scalia e Samuel A. Alito Jr., a medida vai prejudicar os cidadãos californianos. O sentença foi aprovada por 5 votos a 4.

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